Na última quinta-feira, a Corte Constitucional da Coréia do Sul revogou a proibição do aborto que existe há mais de 65 anos, dizendo em uma decisão histórica que a lei atual restringe inconstitucionalmente os direitos das mulheres.
A Coréia do Sul agora está pronta para legalizar o aborto, em uma sentença judicial que irá suspender a proibição desde 1953.
O Tribunal Constitucional da Coréia do Sul disse na quinta-feira (11 de abril) que a lei que criminaliza o aborto é inconstitucional.
ADVOGADO DA COREIA DO SUL REPRESENTANDO OS AUTORES, KIM SU-JUNG, DISSE:
"Honestamente, estou muito satisfeito. Uma das muitas correntes que restringem as mulheres se foi com essa decisão. Esperamos que os legisladores respeitem a decisão do tribunal constitucional e façam o possível para legislar de acordo com os direitos das mulheres."
A lei atual permite abortos em alguns casos excepcionais.
Ou seja, dentro de 24 semanas de engravidar no caso de doenças hereditárias, em uma gravidez que poderia prejudicar a mãe, ou no caso de uma gravidez por estupro.
Em todos esses casos, a permissão do cônjuge é necessária.
Os médicos foram sujeitos a acusações criminais por abortos realizados mesmo com o consentimento das mulheres.
A decisão de quinta-feira marca uma grande vitória para os partidários pró-escolha coreanos.
Mas o tribunal diz que a lei atual permanecerá em vigor até o final do próximo ano.
O tribunal já havia escolhido defender a lei do aborto em 2012.
Comentários
Postar um comentário